TRF2 - 5099884-39.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/12/2024 22:34
Juntada de Petição
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19/12/2024 02:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 16:24
Determinada a intimação
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16/12/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 03:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/12/2024 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 18:19
Determinada a intimação
-
12/12/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/11/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/11/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/10/2024 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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31/10/2024 02:11
Expedição de ofício
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11/10/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/10/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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12/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099884-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LORENA NARCISO CUNHA EXECUTADO: LUA CHEIA RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510013698510 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LORENA NARCISO CUNHA e LUA CHEIA RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, PROCESSO 50998843920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) LORENA NARCISO CUNHA, CPF: *21.***.*15-12, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 39 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 899434284623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2024, de ordem da MM.
Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/07/2024 18:01
Intimação por Edital
-
11/07/2024 17:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 12:51
Expedição de Edital
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01/07/2024 17:23
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
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18/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099884-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LORENA NARCISO CUNHA EXECUTADO: LUA CHEIA RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510012989578 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LORENA NARCISO CUNHA e LUA CHEIA RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, PROCESSO 50998843920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) LORENA NARCISO CUNHA, CPF: *21.***.*15-12 para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 29 e se manifestar acerca de eventual impenhorabilidade. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 899434284623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
17/04/2024 18:18
Intimação por Edital
-
17/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
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16/04/2024 22:00
Expedição de Edital - intimação
-
21/03/2024 15:24
Despacho
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20/03/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 17:13
Juntada de peças digitalizadas
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18/01/2024 21:57
Decisão interlocutória
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08/01/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
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24/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099884-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LORENA NARCISO CUNHA EXECUTADO: LUA CHEIA RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510011715207 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LORENA NARCISO CUNHA e LUA CHEIA RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, PROCESSO 50998843920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LORENA NARCISO CUNHA, CPF: *21.***.*15-12 e LUA CHEIA RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-47, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470502988201641, inscrição n.º 7041602619934, para crédito a favor da exequente de R$ 140.211,44, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 899434284623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/10/2023 07:08
Intimação por Edital
-
23/10/2023 07:08
Intimação por Edital
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23/10/2023 07:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
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19/10/2023 18:20
Expedição de Edital - citação
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19/10/2023 17:43
Juntada de Petição
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19/10/2023 00:04
Determinada a citação
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18/10/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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18/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 09:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2023 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2023 07:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/09/2023 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2023 18:32
Determinada a citação
-
22/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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