TRF2 - 5022762-23.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/03/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 17:15
Recurso Extraordinário admitido
-
04/03/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 17:15
Recurso Especial Admitido
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22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 07:21
Juntada de certidão
-
19/02/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/02/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 73
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2024 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 20:17
Juntada de Petição
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31/01/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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04/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/12/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2023 16:34
Juntada de Petição
-
27/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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27/11/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/11/2023 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5022762-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
27/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
27/10/2023 12:18
Juntada de certidão
-
27/10/2023 12:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - MEMORIAIS - 23/10/2023 12:23:43)
-
25/10/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 11:43
Juntada de Petição
-
23/10/2023 11:59
Juntada de Petição
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022762-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2023 16:47
Juntada de certidão
-
17/10/2023 16:46
Retirado de pauta
-
17/10/2023 13:46
Juntada de Petição
-
10/10/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
09/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB12)
-
03/09/2022 22:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2022 22:12
Declarado impedimento
-
18/01/2021 09:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/01/2021 04:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/11/2020 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2020 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2020 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2020 20:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2020 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
10/11/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/11/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/11/2020 17:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2020 14:57
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
03/11/2020 22:33
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
22/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 14:00:00</b>
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13/10/2020 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/10/2020 13:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 2
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31/07/2020 20:02
Julgamento - Retirado de Pauta
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20/07/2020 13:24
Juntada de Petição
-
16/07/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2020
-
14/07/2020 16:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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14/07/2020 16:49
Lavrada Certidão
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14/07/2020 16:40
Juntada de Petição
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07/07/2020 19:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/07/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2020 15:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 103
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19/12/2019 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/11/2019 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/11/2019 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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