TRF2 - 5083501-20.2022.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
27/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2025 13:19
Despacho
-
25/07/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
17/06/2025 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
04/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
03/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 19:14
Despacho
-
03/06/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
29/04/2025 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
09/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:00
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
04/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
12/11/2024 10:33
Juntada de Petição
-
23/10/2024 10:38
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 10:18
Determinada a intimação
-
09/10/2024 22:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 22:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/08/2024 12:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO33
-
26/08/2024 12:25
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
26/08/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
24/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
02/08/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/07/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
10/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
09/07/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5083501-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RENATA FARIA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
02/07/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/06/2024 00:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
11/06/2024 00:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/06/2024 17:22
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/04/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/03/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/03/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
04/03/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/02/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
07/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 12:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/11/2023 14:46
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 06:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
-
30/11/2023 06:04
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
30/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
27/10/2023 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 16:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/10/2023 11:00
Juntada de Petição
-
10/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5083501-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: RENATA FARIA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
05/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/09/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2023 20:58
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/07/2023 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
22/07/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/07/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 37,24 em 05/07/2023 Número de referência: 1063938
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/06/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2023 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/06/2023 16:51
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/05/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2023 17:17
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
28/04/2023 19:06
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 14:55
Despacho
-
12/04/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/03/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/03/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2023 10:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/02/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
27/01/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2022 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2022 13:18
Determinada a citação
-
17/11/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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