TRF2 - 5002481-77.2022.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 13:34
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
-
23/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223, 225 e 226
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225 e 226
-
11/10/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 14:16
Decisão interlocutória
-
11/09/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
-
11/09/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
10/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 207
-
28/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 207
-
23/08/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
23/08/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
19/08/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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19/08/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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17/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199
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14/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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14/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 12:09
Despacho
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13/08/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 18:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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05/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2024 14:45
Juntada de Petição
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30/07/2024 13:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062278-22.2024.4.02.9666/TRF (RONALDO JORDEM QUEIROZ)
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30/07/2024 13:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062277-37.2024.4.02.9666/TRF (RENATA GRACE VERCOSA)
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10/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190
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27/06/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 12:48
Baixa Definitiva
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27/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-52 processada no TRF2 com o no. 50622782220244029666/TRF (RONALDO JORDEM QUEIROZ)
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27/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-52 processada no TRF2 com o no. 50622773720244029666/TRF (RENATA GRACE VERCOSA)
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26/06/2024 18:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-52
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174
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06/06/2024 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 22:06
Decisão interlocutória
-
05/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2024 16:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-52
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21/05/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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09/05/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 14:33
Juntada de Petição
-
07/05/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2024 04:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 158
-
10/04/2024 12:48
Juntada de Petição
-
05/04/2024 16:37
Juntada de Petição
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19/03/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
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05/03/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/03/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/03/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/03/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/03/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 14:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
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01/03/2024 10:46
Juntada de Petição
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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18/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/12/2023 15:42
Decisão interlocutória
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18/12/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 14:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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16/12/2023 19:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM07
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16/12/2023 19:17
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
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14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
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08/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002481-77.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: DANIEL DOS SANTOS SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) RECORRIDO: RENATA GRACE VERCOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO JORDEM QUEIROZ (OAB RJ164567) RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: REBECA VITORIA DOS SANTOS SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ075778) INTERESSADO: MONICA DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO) INTERESSADO: JESSICA MAIA DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194
-
13/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
12/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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25/08/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 119
-
25/08/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 14:45
Determinada a intimação
-
24/08/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
-
08/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
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20/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82
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06/06/2023 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
06/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
11/05/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/05/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/05/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/05/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/05/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/05/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
13/04/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
22/03/2023 16:03
Juntada de Petição
-
16/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2023 22:15
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 17:58
Conclusos para julgamento
-
15/03/2023 17:56
Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 15/03/2023 14:00. Refer. Evento 70
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15/03/2023 13:40
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:55
Juntada de Petição
-
24/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
07/02/2023 17:47
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 15/03/2023 14:00. Refer. Evento 22
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07/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/02/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/12/2022 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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14/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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13/12/2022 16:50
Juntada de Petição
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13/12/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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07/12/2022 23:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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07/12/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/11/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 19:49
Determinada a citação
-
29/11/2022 16:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
10/11/2022 15:29
Juntada de Petição
-
10/11/2022 15:27
Juntada de Petição
-
07/11/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 20:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REBECA VITÓRIA DOS SANTOS SOARES - EXCLUÍDA
-
04/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
03/11/2022 20:54
Juntada de Petição
-
07/10/2022 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
21/09/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2022 14:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2022 11:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2022 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2022 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2022 14:27
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
09/09/2022 14:25
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
09/09/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 11:29
Despacho
-
08/09/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 17:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
02/09/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 18:36
Despacho
-
18/08/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 14:35
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 18/08/2022 14:40. Refer. Evento 18
-
18/08/2022 14:01
Juntada de Petição
-
03/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
22/07/2022 15:07
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 18/08/2022 14:00
-
22/07/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
22/07/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
22/07/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2022 00:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2022 08:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/04/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 13:41
Determinada a citação
-
04/04/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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