14/01/2025 15:14

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/11/2024 17:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
29/11/2024 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103821-05.2024.4.02.9666/TRF (COELHO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-15 processada no TRF2 com o no. 51038210520244029666/TRF (COELHO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/10/2024 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-15
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/09/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2024 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-15
20/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/09/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:00

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/06/2024 09:42

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
20/06/2024 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 09:42

Despacho
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:24

Juntada de Petição
17/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2024 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-15
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:41

Juntada de Petição
15/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 16:12

Juntada de Petição
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/12/2023 12:19

Despacho
29/11/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
29/11/2023 13:33

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/11/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036740-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 373) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELA MARIA BRAGA LORENSUTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE (OAB ES037461) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA (OAB ES035359) ADVOGADO(A): JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA (OAB ES037081) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 373
20/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/07/2023 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
22/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:30

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento
07/03/2023 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 16:36

Determinada a citação
17/01/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2023 08:18

Determinada a intimação
15/12/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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