TRF2 - 5086973-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
16/05/2025 15:29
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
21/03/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
21/03/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
17/03/2025 11:13
Juntada de Petição
-
14/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:13
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/03/2025 00:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
10/03/2025 10:18
Recebidos os autos do STF
-
02/12/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5086973292022402510120241202165928
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/10/2024 19:10
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/10/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/10/2024 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/10/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/10/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/10/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/10/2024 11:16
Juntada de Petição
-
30/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 17:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/09/2024 17:48
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 08:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
-
02/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
02/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:46
Juntada de Petição
-
29/07/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
10/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 15:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5086973-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - FEIRA DE SANTANA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
-
04/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/02/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/01/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/01/2024 12:21
Juntada de Petição
-
25/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 11:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
19/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2023 12:46
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 15:32
Retirado de pauta
-
30/10/2023 19:30
Juntada de Petição
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5086973-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - FEIRA DE SANTANA (IMPETRADO) INTERESSADO: JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 15:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/08/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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