21/09/2022 20:30

Baixa Definitiva
21/09/2022 20:11

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
22/07/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2022 18:37

Juntada de Petição
20/06/2022 08:50

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5000485-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RAPHAELLA NETTO FERREIRA ADVOGADO: ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR (OAB RJ117316) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA DEFESA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 27
24/05/2022 14:04

Retirado de pauta
01/05/2022 10:51

Juntada de Petição
29/04/2022 15:47

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000485-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RAPHAELLA NETTO FERREIRA ADVOGADO: ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR (OAB RJ117316) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA DEFESA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 122
05/04/2022 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/04/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2022 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2022 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/02/2022 08:59

Juntada de Petição
26/01/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
26/01/2022 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/01/2022 13:17

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/01/2022 07:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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