TRF2 - 0007623-29.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 255
-
10/09/2025 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2025 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
28/08/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/08/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 113
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 117
-
08/08/2025 13:13
Juntada de Petição
-
08/08/2025 13:11
Juntada de Petição
-
08/08/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/08/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
06/08/2025 05:25
Juntada de Petição
-
05/08/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/08/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/08/2025 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/08/2025 17:28
Despacho
-
04/08/2025 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/08/2025 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
04/08/2025 14:44
Juntada de Petição
-
01/08/2025 14:14
Intimado em Secretaria
-
01/08/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2025 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/07/2025 13:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/07/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 84 e 86
-
23/07/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/07/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/07/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/07/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/07/2025 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/07/2025 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2025 19:55
Lavrada Certidão
-
23/06/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007623-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: ARACI JOSE SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: EVENTUAL OCUPANTE (RÉU) INTERESSADO: ANDREA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS INTERESSADO: DOUGLAS SILVA PAIVA (Sucessão) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/06/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
27/03/2025 10:35
Juntada de Petição
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/01/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/10/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/10/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/10/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/10/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/10/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/10/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/10/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2024 15:26:51)
-
02/10/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2024 15:26:50)
-
02/10/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2024 15:26:50)
-
02/10/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2024 15:26:50)
-
02/10/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2024 15:26:49)
-
02/10/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2024 15:26:49)
-
02/10/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2024 15:26:49)
-
02/10/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/10/2024 13:18
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
03/09/2024 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
03/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 13:21
Despacho
-
18/07/2024 19:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
18/07/2024 19:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/07/2024 18:53
Juntada de Petição
-
09/07/2024 11:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2024 11:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2024 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 15:30
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/06/2024 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2024 15:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/06/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/06/2024 16:07
Despacho
-
11/10/2023 13:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
11/10/2023 12:56
Retirado de pauta
-
10/10/2023 22:41
Juntada de Petição
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007623-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: EVENTUAL OCUPANTE (RÉU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ARACI JOSE SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
04/10/2023 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2023 19:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00105572420184020000
-
11/09/2023 17:01
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
11/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/09/2023 16:56
Despacho
-
06/09/2023 06:04
Distribuído por prevenção - Número: 00105572420184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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