TRF2 - 5000475-24.2022.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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11/06/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/05/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 15:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/05/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/05/2024 15:55
Recurso Especial não admitido
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15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/05/2024 16:20
Juntada de Petição
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15/05/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2024 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/04/2024 15:55:38)
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10/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/04/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000475-24.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: BELLE AUTOMOTOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 57
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/12/2023 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/12/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/11/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/11/2023 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000475-24.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BELLE AUTOMOTOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 12:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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17/07/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 50022132720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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