TRF2 - 5000250-20.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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16/07/2024 16:12
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/06/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/06/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/06/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:26
Recurso Especial não admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
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08/05/2024 07:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000250-20.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RONALDO SERGIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/11/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
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28/11/2023 12:43
Juntada de Petição
-
28/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/11/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000250-20.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RONALDO SERGIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/05/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2022 15:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/05/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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