TRF2 - 5026805-36.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/06/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/06/2024 14:19
Juntada de Petição
-
16/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/06/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/06/2024 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
14/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/06/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/05/2024 09:39
Juntada de Petição
-
08/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/04/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/04/2024 12:04
Juntada de Petição
-
15/04/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026805-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: VITORIA APART HOSPITAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/01/2024 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2023 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2023 11:02
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/11/2023 19:09
Juntada de Petição
-
24/11/2023 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/11/2023 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/11/2023 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026805-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VITORIA APART HOSPITAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 10:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
27/09/2023 18:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035467-14.2022.4.02.5101
Nirielson Cunha Soares
Uniao
Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 13:22
Processo nº 5023950-26.2019.4.02.5001
Pedro Christ
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2019 13:34
Processo nº 5023950-26.2019.4.02.5001
Pedro Christ
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:35
Processo nº 5027389-31.2022.4.02.5101
Sergio Alves Barbosa
Uniao
Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 12:05
Processo nº 5026805-36.2023.4.02.5001
Vitoria Apart Hospital S/A Sucessora de ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 19:43