TRF2 - 5010402-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 14:56
Baixa Definitiva
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06/02/2024 13:52
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 35
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/11/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/11/2023 15:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010402-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LUCAS DANIEL ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB BA056407) ADVOGADO(A): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB BA025082) ADVOGADO(A): JONAS FERRAZ MAIA (OAB BA026373) AGRAVANTE: JESSICA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB BA056407) ADVOGADO(A): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB BA025082) ADVOGADO(A): JONAS FERRAZ MAIA (OAB BA026373) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 264
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17/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/10/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2023 11:47
Juntada de Petição
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31/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2023 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056837-15.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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17/07/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2023 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2023 16:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50568371520234025101/RJ
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14/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/07/2023 15:47
Concedida a tutela provisória
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10/07/2023 09:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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