TRF2 - 5007586-71.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UMIRIA FARINA GABRIEL

CPF *19.***.*69-04

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

CPF *09.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 10:19

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/10/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 26/09/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 09:26

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2024 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 18:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/09/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 24/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/07/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 11:46

    Despacho

  • 26/07/2024 09:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/06/2024 17:19

    Intimado em Secretaria

  • 20/06/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/06/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/05/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 09/05/2024 07:53

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 18:29

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/02/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 12:22

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/01/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 23/01/2024 09:54

    Determinada a intimação

  • 19/01/2024 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/11/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/10/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/10/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/10/2023 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/10/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007586-71.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 695) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UMIRIA FARINA GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 695

  • 08/05/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/03/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 17/02/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 09/02/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 11:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/02/2023 19:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 13:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/08/2022 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2022 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2022 14:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/06/2022 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/04/2022 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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