TRF2 - 5031354-22.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
03/06/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2024 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5031354-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LORENA MORAES FREITAS DE SOUZA (OAB RJ222354) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
08/02/2024 11:52
Retirado de pauta
-
07/02/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5031354-22.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
24/01/2024 17:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/01/2024 15:17
Juntada de Petição
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5031354-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
28/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/11/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 19:18
Retirado de pauta
-
03/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031354-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/11/2023 15:13
Juntada de Petição
-
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2023 15:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
27/07/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 18:48
Despacho
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
15/10/2020 11:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/10/2020 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2020 22:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/10/2020 19:49
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 15:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/04/2020 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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