TRF2 - 5000475-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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14/12/2023 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 12:46
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000475-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LETICIA SOARES GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): RAQUEL MELO DE CARVALHO (OAB RJ201320) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES (OAB RJ159288) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO MELO DE CARVALHO ADVOGADO(A): RAQUEL MELO DE CARVALHO (OAB RJ201320) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES (OAB RJ159288) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2023 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2023 08:18
Juntada de Petição
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26/01/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/01/2023 11:42
Determinada a intimação
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24/01/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/01/2023 19:00
Juntada de Certidão
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24/01/2023 10:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/01/2023 22:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156, 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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