TRF2 - 5012487-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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30/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2024 12:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2024 18:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5012487-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO AGRAVADO: CLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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27/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/12/2023 11:41
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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12/12/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2023 22:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/11/2023 22:38
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 22:38
Retirado de pauta
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08/11/2023 20:02
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012487-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS AGRAVADO: CLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/08/2023 15:02
Juntada de Petição
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25/08/2023 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/08/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 15:53
Juntada de Petição
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17/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2023 15:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2023 15:43
Indeferido o pedido
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16/08/2023 14:40
Juntada de Petição
-
10/08/2023 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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