TRF2 - 5084284-12.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
06/08/2024 18:05
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2024 19:03
Juntada de Petição
-
17/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:32
Recurso Especial não admitido
-
12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/06/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/04/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 10:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/04/2024 19:19
Juntada de Petição
-
03/04/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084284-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DANIELA HAUILA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/01/2024 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2023 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2023 09:35
Juntada de Petição
-
05/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2023 16:35
Juntada de Petição
-
28/11/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084284-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DANIELA HAUILA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 19:36
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 12:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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