TRF2 - 5039456-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
28/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
28/11/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5039456-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: UNIODONTO METROPOLITANA COOPERATIVA ODONTOLOGICA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CHAVES GAUDIO (OAB RJ116213) ADVOGADO(A): RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB SP210242) ADVOGADO(A): IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP343326) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/05/2023 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 20:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2022 20:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/10/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001469-20.2020.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Martins Alves
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 18:34
Processo nº 5001469-20.2020.4.02.5006
Paulo Martins Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2022 08:15
Processo nº 5001469-20.2020.4.02.5006
Paulo Martins Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2020 13:42
Processo nº 5067674-66.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Christian de Araujo Melo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000794-86.2022.4.02.5103
Jovandro de Souza Silva
Os Mesmos
Advogado: Carolina Stephania Rodrigues Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 16:04