29/02/2024 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
29/02/2024 16:00

Transitado em Julgado
29/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/12/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
21/11/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013165-36.2019.4.02.5120/RJ (Aditamento: 357) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARIANO JOSE ADRIANO NETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/10/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 357
30/10/2023 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/10/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
30/10/2023 10:56

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/10/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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