TRF2 - 5004627-84.2023.4.02.5101

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELI DE ARAGAO PAIVA

CPF *37.***.*24-99

Advogados

CRISTIANO DE ARAGAO LEAL

OAB: 123265/RJ

CPF *83.***.*64-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/08/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 31/07/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2024 15:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2024 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 12:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014185-12.2024.4.02.9445/TRF (ELI DE ARAGAO PAIVA)

  • 21/06/2024 14:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 50141851220244029445/TRF (ELI DE ARAGAO PAIVA)

  • 19/06/2024 08:18

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 13:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-78

  • 18/06/2024 09:33

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/06/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/05/2024 20:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/05/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 20:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-78

  • 29/05/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/05/2024 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2024 18:07

    Despacho

  • 17/05/2024 13:22

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 11/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/03/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/03/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/03/2024 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 23:34

    Despacho

  • 12/03/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 05:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50046278420234025101

  • 20/09/2023 19:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

  • 19/09/2023 19:42

    Despacho

  • 01/09/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/08/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2023 13:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 35

  • 15/06/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2023 09:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 18:34

    Concedida a Segurança

  • 09/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 20:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 16:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 09/02/2023 04:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 11:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 07:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 15:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2023 15:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 17:37

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 17:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11F para RJRIO13S)

  • 26/01/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:55

    Despacho

  • 25/01/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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