TRF2 - 5099092-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
19/06/2024 04:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
19/06/2024 04:48
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2024 11:42
Juntada de Petição
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099092-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO ROBIN ROJAS MENDOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB RJ196317) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
-
26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/03/2024 13:01
Retirado de pauta
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099092-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO ROBIN ROJAS MENDOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB RJ196317) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 219
-
15/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/01/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2024 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/01/2024 06:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
02/01/2024 14:01
Juntada de Petição
-
20/12/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099092-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO ROBIN ROJAS MENDOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB RJ196317) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/10/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2023 14:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003354-59.2022.4.02.5116
Ieda de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:33
Processo nº 5052429-15.2022.4.02.5101
Fulvio Toshio de Souza Lima Hara
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 19:14
Processo nº 5052429-15.2022.4.02.5101
Fulvio Toshio de Souza Lima Hara
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 15:20
Processo nº 5019762-19.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Isabelle Caroline Almeida Lage
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 20:20
Processo nº 5004907-97.2020.4.02.5121
Edival Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:48