11/04/2025 14:44

Baixa Definitiva
17/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125709-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125708-45.2024.4.02.9666/TRF (NAYARA NICACIO DOS REIS OLIVEIRA)
18/12/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/12/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-26 processada no TRF2 com o no. 51257093020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-26 processada no TRF2 com o no. 51257084520244029666/TRF (FLAVIO MEDEIROS MENDONCA)
05/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-26 processada no TRF2 com o no. 51257084520244029666/TRF (NAYARA NICACIO DOS REIS OLIVEIRA)
03/12/2024 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-26
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
28/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
13/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-26
11/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:58

Decisão interlocutória
07/10/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
10/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:15

Decisão interlocutória
10/09/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRES01
03/09/2024 15:20

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/08/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:28

Decisão interlocutória
23/07/2024 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
03/05/2024 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/03/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 18:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/02/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/12/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/12/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/11/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000870-92.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: NAYARA NICACIO DOS REIS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 28
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/09/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2023 14:04

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
03/07/2023 19:12

Juntada de Petição
30/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 12:50

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2023 08:55

Juntada de Petição
31/03/2023 17:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2023 17:49

Conclusos para julgamento
27/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2023 07:51

Juntada de Petição
28/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NAYARA NICACIO DOS REIS OLIVEIRA Data: 25/01/2023 às 10:20. Local: 1 - Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende,
08/01/2023 15:37

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 32 e 33
29/11/2022 19:16

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Determinada a intimação
29/11/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:49

Juntada de Petição
16/11/2022 10:30

Juntada de Petição
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 08:49

Juntada de Petição
19/09/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
29/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 12:21

Determinada a intimação
26/08/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NAYARA NICACIO DOS REIS OLIVEIRA Data: 30/11/2022 às 10:20. Local: Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ,
19/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/06/2022 16:19

Juntada de Petição
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/06/2022 13:12

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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