24/04/2024 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/04/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2024 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
03/04/2024 10:32

Juntada de Petição
01/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/03/2024 12:50

Juntada de Petição
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
25/01/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
23/01/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/01/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/11/2023 17:04

Juntada de Petição
24/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/11/2023 23:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016440-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CASA COMERCIO E INDUSTRIA S/A ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 57
20/10/2023 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/03/2021 17:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
24/03/2021 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/03/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/02/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:01

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2021 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2020 18:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50164200220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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