22/02/2024 15:08

Baixa Definitiva
22/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJANG01
29/01/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000981-75.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO PERITO: PAULO AUGUSTO FELIPE MARINHO MONTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 35
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
04/09/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/09/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:05

Determinada a intimação
30/08/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/08/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/07/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido
20/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2023 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2023 15:09

Conclusos para julgamento
03/04/2023 14:22

Juntada de Petição
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/02/2023 12:11

Juntada de Petição
02/02/2023 10:57

Juntada de Petição
12/12/2022 12:09

Juntada de Petição
12/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/10/2022 15:54

Determinada a intimação
25/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:08

Juntada de Petição
25/10/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 11:30

Juntada de Petição
18/08/2022 12:17

Juntada de Petição
17/08/2022 10:38

Juntada de Petição
17/08/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:17

Despacho
29/07/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:09

Determinada a intimação
24/03/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/01/2022 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/01/2022 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/09/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/09/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:18

Despacho
24/06/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 10:30

Juntada de Petição
21/04/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 20:15

Juntada de Petição
09/02/2021 05:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
25/01/2021 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/01/2021 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
19/01/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/01/2021 17:05

Determinada a intimação
19/01/2021 12:32

Juntada de Certidão
19/01/2021 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 12:21

Juntada de Petição
16/09/2020 16:18

Juntada de Certidão
27/02/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/02/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2019 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 16:26

Juntada de Petição
03/09/2019 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/08/2019 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/08/2019 15:59

Juntada de Petição
26/08/2019 14:26

Juntada de Petição
25/08/2019 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2019 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/08/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/08/2019 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo