TRF2 - 5001972-96.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

ESTHER RANGEL DOS SANTOS

CPF *15.***.*03-15

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 06/02/2024 17:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 06/02/2024 17:40

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001972-96.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ESTHER RANGEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 20/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/10/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/05/2022 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2022 13:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 15:41

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB29)

  • 13/05/2022 13:28

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 12/05/2022 14:21

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/05/2022 16:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50040551320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060212-58.2022.4.02.5101

Livia Mendes Falcao

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Maicon da Silva Alves Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5060212-58.2022.4.02.5101

Livia Mendes Falcao

Chefe da Divisao de Gestao de Pessoas Do...

Advogado: Bruno Marlan Santos Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 23:00

Exibir Processo

Processo nº 5012007-32.2021.4.02.5101

Icatu Capitalizacao S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2021 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5012007-32.2021.4.02.5101

Icatu Capitalizacao S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5008250-39.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Excell Indrustria e Comercio de Produtos...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2021 15:51

Exibir Processo