TRF2 - 5017229-24.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO

CPF *75.***.*68-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 01/03/2024 11:02

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/11/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/11/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017229-24.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 20/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2022 23:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/06/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2022 18:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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