TRF2 - 0000081-66.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o)
-
02/02/2024 14:20
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2024 10:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/02/2024 10:36:25)
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02/02/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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02/12/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000081-66.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR(A): KAROLINE CAETANO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: RONILDA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROMILDA FERGUSON CAMPOS (OAB RJ217717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/10/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2023 15:42
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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28/09/2022 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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28/09/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2022 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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