TRF2 - 5016586-32.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*70-52

VICTOR EMANUELL DE SOUZA SILVA

CPF *89.***.*82-60

Advogados

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA

OAB: 016750/ES

CPF *07.***.*04-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 09/12/2022 08:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2022 08:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2022 08:51

    Despacho

  • 17/11/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 17:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/11/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 14:44

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 05/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 18:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5547609-72.2022.4.02.9666/TRF (VICTOR EMANUELL DE SOUZA SILVA)

  • 01/09/2022 18:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5550072-84.2022.4.02.9666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 27/07/2022 00:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*08-02 processada no TRF2 com o no. 55500728420224029666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 27/07/2022 00:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*08-02 processada no TRF2 com o no. 55476097220224029666/TRF (VICTOR EMANUELL DE SOUZA SILVA)

  • 20/07/2022 16:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*08-02

  • 16/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/06/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 28/06/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/06/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2022 12:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*08-02

  • 28/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 24/06/2022 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/06/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 10/06/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 15:57

    Despacho

  • 10/06/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 13:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 07/06/2022 13:21

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 29/04/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 05/04/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016586-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VICTOR EMANUELL DE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) RECORRENTE: MARIANA SOUZA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 582

  • 27/01/2022 19:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/01/2022 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/11/2021 14:51

    Juntada de Petição

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/11/2021 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2021 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 14:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2021 14:04

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/11/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

  • 06/10/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2021 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2021 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/10/2021 07:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/10/2021 07:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/10/2021 07:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/10/2021 07:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/10/2021 07:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/07/2021 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2021 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/07/2021 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 21/07/2021 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2021 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2021 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2021 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2021 13:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2021 13:53

    Determinada a citação

  • 25/05/2021 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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