TRF2 - 5084506-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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12/09/2024 23:09
Recebidos os autos do STJ
-
23/05/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5084506142021402510120240523144128
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23/05/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 13:49
Recurso Especial Admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
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21/05/2024 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/04/2024 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5084506-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 255
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28/02/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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26/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/01/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5084506-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/05/2023 18:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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