TRF2 - 5015551-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 07:43
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 07:43
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/04/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015551-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
20/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2024 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/03/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 39
-
19/03/2024 11:41
Juntada de Petição
-
12/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2024 15:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/03/2024 15:28
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 22:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015551-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
15/12/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/11/2023 18:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015551-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
27/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 18:18
Juntada de Petição
-
03/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 17:23
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 12:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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