TRF2 - 5013397-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:25
Baixa Definitiva
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19/02/2024 12:25
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
19/02/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2024 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013397-43.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GABRIELLE ROVETA MELO PAGANINI ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL (OAB ES008497) AGRAVANTE: VAUNER VERGILIO COELHO PAGANINI ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL (OAB ES008497) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 07:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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14/09/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2023 08:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 20:16
Juntada de Petição
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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05/09/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/08/2023 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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