27/12/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/12/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/12/2024 16:57

Decisão interlocutória
17/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2024 15:54

Decisão interlocutória
26/09/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2024 07:49

Expedição de ofício
19/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
02/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024 Prazo do edital: 25/07/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024 Prazo do edital: 25/07/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
12/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026278-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO JUREMA LTDA EDITAL Nº 510013397874 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50262787520234025101 - CHAVE DO PROCESSO 451074637723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50262787520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO JUREMA LTDA, CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-05, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 165398515, 154423084 e 142152900; natureza: Dívida Ativa e Contribuição sobre a folha de salários, e que, por encontrar-se o Executado PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO JUREMA LTDA, CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-05 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 05/06/2024.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/06/2024 11:39

Intimação por Edital
11/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
06/06/2024 11:27

Expedição de Edital - intimação
05/06/2024 23:02

Juntado(a)
17/05/2024 16:49

Juntado(a)
14/05/2024 15:30

Decisão interlocutória
13/05/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 21:21

Juntado(a)
25/01/2024 21:44

Decisão interlocutória
25/01/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023 Prazo do edital: 02/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/01/2024
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023 Prazo do edital: 02/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/01/2024
16/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026278-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO JUREMA LTDA EDITAL Nº 510011906676 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50262787520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 451074637723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50262787520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO JUREMA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-05, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 165398515, 154423084 e 142152900, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO JUREMA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-05, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 71.449,03 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/11/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
13/11/2023 14:49

Intimação por Edital
13/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023
11/11/2023 11:32

Expedição de Edital - citação
10/11/2023 16:10

Determinada a citação
07/11/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 18:21

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 15:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/08/2023 17:15

Determinada a citação
02/08/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2023 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/06/2023 17:26

Decisão interlocutória
30/06/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 14:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 17:36

Decisão interlocutória
12/04/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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