14/10/2024 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009791982021402510120241014105001
10/10/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2024 15:48

Despacho
09/10/2024 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:45

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
19/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/07/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 17:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/06/2024 17:01

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/05/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/05/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
21/05/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2024 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
03/05/2024 18:54

Declarada suspeição por
03/05/2024 17:59

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
25/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009791-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS FIDALGO (OAB RJ143792) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/04/2024 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 159
11/04/2024 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
03/04/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
20/03/2024 07:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/03/2024 14:29

Juntada de Petição
08/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
23/02/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:31

Sentença confirmada - por unanimidade
06/02/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5009791-98.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS FIDALGO (OAB RJ143792) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/02/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 23
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/02/2024 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/01/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/01/2024 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
23/01/2024 13:28

Juntada de Petição
23/01/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2024 11:45

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
23/01/2024 11:45

Determinada a intimação
22/01/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 24/01/2024 14:00
05/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5009791-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS FIDALGO (OAB RJ143792) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
04/12/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/12/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/01/2024 14:00 Sequencial: 10
01/12/2023 09:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/11/2023 06:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/11/2023 13:12

Retirado de pauta
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
31/10/2023 15:26

Juntada de Petição
31/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009791-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS FIDALGO (OAB RJ143792) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/10/2023 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 98
27/10/2023 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
19/10/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/04/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/04/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/04/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2022 15:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
04/04/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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