TRF2 - 5011527-48.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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05/02/2024 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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05/02/2024 16:18
Transitado em Julgado
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05/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/02/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/02/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011527-48.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HERNALDO VIANNA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/09/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 17:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/09/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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