TRF2 - 0031565-56.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0031565562013402510120240522152753
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22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 14:39
Recurso Especial Admitido
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/05/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Incidente de Assunção de Competência - 20/05/2024 15:10:57)
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20/05/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/05/2024 14:17:27)
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
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19/04/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0031565-56.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELANTE: ELIZABETH FERNANDES AGRICOLA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
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08/03/2024 15:49
Juntada de Petição
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19/02/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/02/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0031565-56.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ELIZABETH FERNANDES AGRICOLA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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01/07/2021 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/07/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2021 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2021 15:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2021 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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