TRF2 - 5023354-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 08:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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24/02/2025 09:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/11/2024 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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13/11/2024 23:18
Recebidos os autos do STJ
-
24/09/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023354622021402510120240924170100
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24/09/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/09/2024 16:29
Decisão interlocutória
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23/09/2024 17:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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29/08/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2024 18:58
Juntada de Petição
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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05/08/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/08/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/08/2024 16:20
Recurso Especial não admitido
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01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 16:29
Juntada de Certidão
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30/07/2024 09:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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08/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/07/2024 17:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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05/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 17:22
Juntada de Petição
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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05/06/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023354-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: ROBERTA SILVA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
02/05/2024 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/02/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2023 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2023 15:51
Juntada de Petição
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
12/12/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 19:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/12/2023 18:51
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 09:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023354-62.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: ROBERTA SILVA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
06/11/2023 05:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2023 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 50114701320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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