TRF2 - 5002852-59.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JESIEL CLARINDO ALVES

CPF *29.***.*69-00

Advogados

ANA PAULA CORREA DA SILVA

OAB: 226312/RJ

CPF *67.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 20/05/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 08:49

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 16/04/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/04/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 02/04/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 20/02/2024 18:33

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 15:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 19/02/2024 09:16

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 12/12/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 12:58

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 06/12/2023 13:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 05/12/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/11/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/11/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002852-59.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JESIEL CLARINDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 03/11/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/08/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/07/2023 17:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2023 15:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2023 22:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 14:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/02/2023 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/02/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/12/2022 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 19:26

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2022 12:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/10/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 29/08/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2022 16:33

    Determinada a citação

  • 16/05/2022 09:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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