15/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 210
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 210
11/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 210
11/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 201
13/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
13/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 201
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006961-71.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 199 - 12/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 192 - 25/04/2025 - Decisão interlocutória
12/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 201
12/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 14:33

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
12/06/2025 14:32

Juntada de Informações da Contadoria
12/06/2025 13:25

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
10/06/2025 19:42

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
10/06/2025 19:41

Juntada de Informações da Contadoria
29/04/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2025 17:16

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
25/04/2025 17:16

Decisão interlocutória
10/02/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/02/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
30/10/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
06/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:34

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 10:35

Juntada de Petição
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
01/08/2024 14:28

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:24

Determinada a intimação
10/06/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:30

Juntada de Petição
11/04/2024 09:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50069617120214025001
26/07/2023 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
26/06/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
21/06/2023 18:51

Juntada de Petição
19/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/06/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/06/2023 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
15/06/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
15/06/2023 13:34

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2023 17:59

Despacho
06/06/2023 17:29

Juntada de Petição
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/05/2023 18:16

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
07/04/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:58

Concedida a tutela provisória
27/03/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 16:30

Juntada de Petição
20/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
14/02/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 19:28

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2023 11:49

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:49

Decisão interlocutória
09/02/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2022 09:14

Juntada de Petição
17/10/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/10/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/09/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/09/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 07:14

Despacho
23/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
23/09/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/08/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/07/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:45

Decisão interlocutória
21/07/2022 18:25

Juntada de Petição
19/07/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2022 13:52

Juntada de Petição
21/06/2022 17:47

Conclusos para julgamento
20/06/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/06/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/05/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2022 07:01

Juntada de Petição
29/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/03/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/03/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 18:29

Juntada de Petição
02/03/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 16:40

Determinada a intimação
08/02/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 19:48

Juntada de Petição
03/02/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/02/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 14:56

Determinada a intimação
24/01/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/10/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/10/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 09:43

Juntada de Petição
29/09/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/09/2021 23:01

Juntada de Petição
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 18:38

Decisão interlocutória
21/07/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/06/2021 10:10

Juntada de Petição
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/05/2021 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
23/04/2021 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2021 01:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
05/04/2021 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/03/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/03/2021 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2021 15:29

Determinada a citação
19/03/2021 19:22

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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