TRF2 - 5027378-11.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO JOAO LEAL BORBA

CPF *68.***.*83-68

Advogados

EVELYN FORATTINI PRATA

OAB: 105839/MG

CPF *28.***.*14-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:25

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060924-59.2024.4.02.9666/TRF (EVELYN FORATTINI PRATA)

  • 30/07/2024 19:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060923-74.2024.4.02.9666/TRF (PAULO JOAO LEAL BORBA)

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-76 processada no TRF2 com o no. 50609237420244029666/TRF (PAULO JOAO LEAL BORBA)

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-76 processada no TRF2 com o no. 50609245920244029666/TRF (EVELYN FORATTINI PRATA)

  • 20/06/2024 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-76

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/06/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/05/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 12:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-76

  • 13/05/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2024 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/03/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 10:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 02/02/2024 10:11

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/12/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/11/2023 15:58

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/11/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027378-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO JOAO LEAL BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN FORATTINI PRATA (OAB MG105839) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 24/05/2023 17:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/05/2023 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 10:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 04/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 10/03/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 10/03/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 20:08

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2023 08:52

    Juntado(a)

  • 14/11/2022 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2022 19:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2022 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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