TRF2 - 5005217-35.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JURACI DOS REIS

CPF *48.***.*33-49

Advogados

FRANKLIN ROSA DA SILVA

OAB: 202515/RJ

CPF *55.***.*04-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 20:15

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 12:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO45

  • 04/10/2024 12:45

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/09/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 24/09/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 23/09/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 14:11

    Recebidos os autos - TNU

  • 27/08/2024 09:03

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 26/08/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/08/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/08/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/08/2024 00:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 00:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 20:31

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2024 13:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/06/2024 22:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/06/2024 22:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/05/2024 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/05/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 18:27

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 15/05/2024 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2024 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/03/2024 07:54

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/03/2024 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/02/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2024 18:39

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/01/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/12/2023 03:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 03:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 14/11/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 31/10/2023 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2023 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2023 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 12:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2022 07:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2022 16:54

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2022 13:04

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 04/08/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/06/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2022 16:14

    Determinada a citação

  • 13/06/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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