25/04/2025 18:25

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
01/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:04

Determinada a intimação
01/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007739-72.2025.4.02.9666/TRF (ROMUALDO ANTONIO DA COSTA)
04/02/2025 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-40 processada no TRF2 com o no. 50077397220254029666/TRF (CLOTILDE INES DE GRANDI)
04/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-40 processada no TRF2 com o no. 50077397220254029666/TRF (ROMUALDO ANTONIO DA COSTA)
04/02/2025 07:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-40
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/01/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/01/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 20:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-40
17/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/01/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/12/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 18:52

Juntada de Petição
26/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:23

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
25/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
08/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 21:33

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:49

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 18:48

Conclusos para julgamento
04/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
30/05/2024 17:11

Juntada de Petição
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
24/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:32

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 62
24/04/2024 13:32

Despacho
24/04/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
25/03/2024 10:12

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
08/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:40

Determinada a intimação
07/02/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESJUS500
02/02/2024 10:11

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 15:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000385-76.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ROMUALDO ANTONIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOTILDE INES DE GRANDI (OAB sc049685) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
09/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 66
06/06/2023 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2023 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:06

Juntada de Petição
26/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2023 13:06

Juntada de Petição
11/04/2023 11:52

Conclusos para julgamento
10/04/2023 21:05

Juntada de Petição
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 16:46

Determinada a citação
02/02/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 19:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
01/02/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00