TRF2 - 5001248-05.2023.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NIVALDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *44.***.*85-91

Advogados

DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE

OAB: 226453/RJ

CPF *80.***.*99-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 01:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077501-15.2024.4.02.9666/TRF (NIVALDO TEIXEIRA DA SILVA)

  • 05/08/2024 07:33

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-89 processada no TRF2 com o no. 50775011520244029666/TRF (DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE)

  • 03/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-89 processada no TRF2 com o no. 50775011520244029666/TRF (NIVALDO TEIXEIRA DA SILVA)

  • 02/08/2024 12:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-89

  • 02/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 27/07/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 15/07/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 16:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-89

  • 10/07/2024 15:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/07/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/06/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/05/2024 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 30/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/04/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/04/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2024 13:51

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/04/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/04/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/04/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/04/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 11:53

    Determinada a intimação

  • 08/04/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/04/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/04/2024 15:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2024 15:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/03/2024 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

  • 20/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 16:12

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 20:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/03/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/02/2024 14:43

    Despacho

  • 20/02/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 19:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITP01

  • 17/02/2024 19:51

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:44

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 11/12/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2023 03:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 03:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:02

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 02/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001248-05.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: NIVALDO TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 14/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 10/11/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 11:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 10/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/09/2023 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 22:37

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2023 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/05/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2023 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2023 09:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 09:46

    Determinada a citação

  • 28/03/2023 22:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000364-03.2023.4.02.5006

Alice Salvador do Nascimento Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5084040-49.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Silva &Amp; Azevedo Suporte Operacional LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5002190-10.2022.4.02.5003

Rosilda Moreira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5005480-27.2022.4.02.5102

Bisturi Distribuidora de Material Hospit...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5005480-27.2022.4.02.5102

Bisturi Distribuidora de Material Hospit...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo