TRF2 - 5000628-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

FATIMA FERNANDES DE SOUZA

CPF *65.***.*65-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/03/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/03/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 19/02/2024 21:29

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/01/2024 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 15/01/2024 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 14/12/2023 13:21

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 18:08

    Retirado de pauta

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5000628-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: FATIMA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 113

  • 13/11/2023 12:57

    Retirado de pauta

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 13/02/2023 12:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 13/02/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2023 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/01/2023 10:38

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 26/01/2023 13:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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