STJ - 5014685-26.2023.4.02.0000

27/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 93745/2025 - AgInt

02/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093745 - AgInt no REsp 2169394 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00093745/2025 - AgInt no REsp 2169394/RJ

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093745/2025 - AgInt no REsp 2169394/RJ

11/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 93745/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 93745/2025 -

12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 93745/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 93745/2025

10/02/2025 11:25

Protocolizada Petição 93745/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

26/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/12/2024

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

19/12/2024 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 26/12/2024)

16/09/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO