TRF2 - 5015937-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
02/09/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
-
29/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199 e 200
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
22/08/2025 19:38
Juntada de Petição
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200
-
14/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/08/2025 20:07
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/08/2025 20:07
Despacho
-
17/07/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/07/2025 17:07
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
11/07/2025 09:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180 e 182
-
16/05/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
16/05/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2025 19:35
Juntado(a)
-
28/04/2025 17:54
Retirado de pauta
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5015937-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIR JORGE DA CUNHA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: LUIZ BEVILACQUA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: THALES MEMORIA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARLENE LIMA COIMBRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
25/02/2025 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/02/2025 01:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
-
22/02/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
22/02/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150
-
11/02/2025 23:26
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150 e 152
-
16/12/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
16/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 18:40
Recurso Especial sobrestado
-
10/12/2024 09:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 17:39
Juntada de Petição
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136 e 138
-
22/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
22/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
21/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:25
Despacho
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 09:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
17/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 112
-
13/09/2024 18:05
Juntada de Petição
-
27/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 114
-
14/08/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
14/08/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 17:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015937-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIR JORGE DA CUNHA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: LUIZ BEVILACQUA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: THALES MEMORIA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARLENE LIMA COIMBRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
28/06/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
23/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
-
12/06/2024 13:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
12/06/2024 13:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/06/2024 12:11
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:11
Juntada de Petição
-
10/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2024 23:44
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 81
-
17/05/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
26/03/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015937-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIR JORGE DA CUNHA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: LUIZ BEVILACQUA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: THALES MEMORIA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARLENE LIMA COIMBRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
22/03/2024 20:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/02/2024 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/02/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/02/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 19:01
Juntada de Petição
-
25/01/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46, 45 e 47
-
25/01/2024 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/01/2024 14:25
Juntada de Petição
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 49
-
19/12/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015937-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ BEVILACQUA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JAIR JORGE DA CUNHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARLENE LIMA COIMBRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: THALES MEMORIA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/11/2023 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
06/11/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/09/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/09/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/09/2023 10:53
Juntada de Petição
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/02/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/01/2023 14:18
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 10 e 8
-
02/12/2022 10:44
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
11/11/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/11/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/11/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 20:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Número: 00167186020124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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