27/06/2025 10:06

Juntada de Petição
16/12/2024 12:57

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281
02/12/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281
26/11/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2024 09:22

Despacho
07/11/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:43

Juntada de Petição
03/10/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 13:09

Determinada a intimação
02/10/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069669-28.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-59 processada no TRF2 com o no. 50696692820244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
16/07/2024 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-59
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261 e 262
28/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
28/06/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
28/06/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
28/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
27/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-59
27/06/2024 10:30

Determinada a intimação
26/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE12
25/06/2024 13:23

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245 e 248
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 248
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
27/05/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
24/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:22

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2024 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/05/2024 19:12

Juntada de Petição
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
11/03/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
08/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2024 08:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
03/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 223
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
31/01/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
31/01/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
30/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 17:45

Juntada de Petição
30/01/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
11/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
11/12/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
07/12/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
07/12/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 20:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
16/11/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/11/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00:00
16/11/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/11/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5088146-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOICE ALVES DE SOUZA (Representante) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: MANOELLA ALVES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
14/11/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 43
14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:57

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/10/2023 16:56

Alterado o assunto processual
04/10/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
21/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:34

Determinada a intimação
19/09/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167
31/07/2023 10:26

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/07/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2023 13:19

Juntado(a)
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
18/07/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 168
14/07/2023 11:31

Despacho
13/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 11:00

Juntado(a)
10/07/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
10/07/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 12:24

Decisão interlocutória
06/07/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
03/07/2023 14:47

Juntada de Petição
29/06/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/06/2023 15:54

Determinada a intimação
27/06/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 16:24

Juntada de Petição
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2023 17:49

Determinada a intimação
22/05/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2023 16:25

Determinada a intimação
28/04/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/04/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
20/04/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 137
17/04/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/04/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:25

Determinada a intimação
14/04/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
31/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/03/2023 18:29

Juntada de Petição
14/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:59

Determinada a intimação
10/03/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:01

Determinada a intimação
14/02/2023 21:09

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
03/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
26/01/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/01/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:04

Determinada a intimação
24/01/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/12/2022 17:26

Juntada de Petição
20/09/2022 14:00

Juntada de Petição
22/03/2022 12:08

Juntada de Petição
07/09/2021 15:36

Baixa Definitiva
07/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/09/2021 11:21

Juntada de Petição
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/08/2021 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/08/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 11:04

Juntado(a)
19/08/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/08/2021 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/08/2021 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/08/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 09:58

Juntado(a)
29/07/2021 16:35

Decisão interlocutória
28/07/2021 19:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
21/07/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/07/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/07/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/07/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2021 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2021 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2021 14:50

Determinada a intimação
15/07/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 15:04

Juntada de Petição
15/07/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2021 10:22

Juntada de Certidão
30/06/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 17:12

Determinada a intimação
30/06/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 12:44

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE12
30/06/2021 12:41

Despacho
30/06/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 18:12

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:16

Juntada de Petição
16/06/2021 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/06/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/05/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/05/2021 14:02

Determinada a intimação
11/05/2021 10:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/05/2021 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/05/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 10:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
11/05/2021 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/05/2021 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2021 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/04/2021 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2021 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 17:32

Julgado procedente o pedido
09/04/2021 16:15

Conclusos para julgamento
09/04/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/03/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 18:05

Determinada a intimação
22/03/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 17:21

Juntada de Petição
10/03/2021 10:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50066498620214025101/RJ
09/03/2021 09:24

Juntada de Petição
26/02/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2021 19:03

Juntada de Petição
23/02/2021 18:33

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE10F para RJRIOJE12S)
23/02/2021 18:32

Determinada a intimação
23/02/2021 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 15:57

Juntada de Petição
21/02/2021 22:59

Juntada de Petição
13/02/2021 23:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 16:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50066498620214025101/RJ
10/02/2021 16:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50066498620214025101/RJ
09/02/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/02/2021 08:32

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50066498620214025101
04/02/2021 06:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/02/2021 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
02/02/2021 03:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
01/02/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 14:32

Determinada a citação
30/01/2021 06:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2021 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/01/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 15:09

Determinada a intimação
15/12/2020 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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