TRF2 - 5044858-95.2019.4.02.5101

27/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/06/2025 11:32

Juntada de Petição

27/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2025 16:14

Juntado(a)

17/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2025 15:46

Decisão interlocutória

08/04/2025 15:45

Expedição de ofício

08/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 12:11

Despacho

23/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 17:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50448589520194025101/TRF2

22/09/2023 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

15/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 14:25

Despacho

04/09/2023 11:05

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa não-tributária

04/09/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/08/2023 11:59:37)

03/08/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Transitado em Julgado - 03/08/2023 11:49:36)

03/08/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntado(a) - 03/08/2023 11:51:42)

25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/06/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 16:15

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2023 16:02

Conclusos para julgamento

01/06/2023 15:05

Despacho

14/04/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94

03/03/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/03/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023 15:18

Decisão interlocutória

27/02/2023 18:26

Juntada de Petição

06/02/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/02/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/01/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 20:30

Despacho

27/01/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/12/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 17:19

Juntada de Petição

07/12/2022 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/08/2022 13:44

Decisão interlocutória

30/08/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022 17:06

Juntado(a)

27/05/2022 15:52

Juntado(a)

24/05/2022 19:46

Expedição de ofício

09/05/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 02:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

03/12/2021 14:21

Despacho

03/12/2021 08:22

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021 08:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021 11:17

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2021 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

18/10/2021 17:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48

25/08/2021 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

24/08/2021 16:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48

20/04/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

14/04/2021 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2021 15:10

Despacho

13/04/2021 20:42

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/08/2020 09:57

Juntada - Peças Digitalizadas

03/08/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/08/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/08/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

30/07/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020 15:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/07/2020 09:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

15/07/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020 14:03

Juntada - Peças Digitalizadas

23/06/2020 11:07

Juntada - Peças Digitalizadas

23/03/2020 12:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/03/2020 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

20/02/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2020 10:21

Juntada - Peças Digitalizadas

19/02/2020 14:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/02/2020 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020 12:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/01/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2020 13:17

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

23/01/2020 13:17

Juntada - Peças Digitalizadas

21/01/2020 15:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/01/2020 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/01/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2020 14:40

Despacho/Decisão - de Expediente

15/01/2020 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020 13:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/11/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

07/10/2019 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/10/2019 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/09/2019 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019 18:33

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

27/09/2019 17:38

Intimação por Edital

27/09/2019 16:52

Expedido Edital - citação

10/09/2019 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/08/2019 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/08/2019 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/07/2019 13:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/07/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019 14:38

Distribuído por sorteio