TRF2 - 5011232-23.2023.4.02.0000

28/08/2025 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 318712/2025 - AgInt nos EDcl no

27/08/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318712 - AgInt nos EDcl no AREsp 2794677 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO ROBERTO MAXIMILIANO TAVARES e LILIANE RAMALHO PALOMBINI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00318712/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2794677/RJ

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318712/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2794677/RJ

28/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/06/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 318712/2025 - AgInt nos EDcl no

23/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318712 - AgInt nos EDcl no AREsp 2794677 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:20

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 10/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 318712/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1852.

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 318712/2025 -

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318712/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 318712/2025

10/04/2025 15:21

Protocolizada Petição 318712/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

20/03/2025 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 47455/2025 - EDcl

19/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047455 - EDcl no AREsp 2794677 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:30

Embargos de Declaração de JOAO ROBERTO MAXIMILIANO TAVARES e LILIANE RAMALHO PALOMBINI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00047455 - EDcl no AREsp 2794677

26/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 25/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 47455/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 47455/2025 -

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47455/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 47455/2025

27/01/2025 17:09

Protocolizada Petição 47455/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

09/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de JOAO ROBERTO MAXIMILIANO TAVARES e LILIANE RAMALHO PALOMBINI - INVENTARIANTE

29/11/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 1061178/2024

29/11/2024 17:12

Protocolizada Petição 1061178/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2024

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404255220. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO