TRF2 - 5003618-24.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANDRADE

CPF *18.***.*19-04

Advogados

BARBARA MARCELINA LOPES

CPF *25.***.*07-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

CNPJ: 03.557.406/0001-68

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 18:40

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 13:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098763-21.2024.4.02.9666/TRF (BÁRBARA MARCELINA LOPES)

  • 01/10/2024 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-93 processada no TRF2 com o no. 50987632120244029666/TRF (BÁRBARA MARCELINA LOPES)

  • 27/09/2024 17:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-93

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 03/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 19:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-93

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/07/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/07/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/07/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 15:57

    Determinada a intimação

  • 15/07/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/06/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/04/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 16:49

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 10:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 02/02/2024 10:56

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003618-24.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 609

  • 31/07/2023 14:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/07/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/06/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 11:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/11/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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