TRF2 - 5100443-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2024 12:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 16:56
Juntado(a)
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08/03/2024 12:25
Juntado(a)
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08/03/2024 08:21
Decisão interlocutória
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07/03/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 12:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2024 13:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2024
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29/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100443-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL D & A LITORANEA LTDA EDITAL Nº 510012017044 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51004439320234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de COMERCIAL D & A LITORANEA LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-08, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 116.618,41 (cento e dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777085481202274..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de COMERCIAL D & A LITORANEA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 27/11/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 292637493623 -
28/11/2023 12:46
Intimação por Edital
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28/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
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27/11/2023 16:05
Expedição de Edital - citação
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24/11/2023 16:23
Juntada de Certidão
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07/11/2023 11:04
Decisão interlocutória
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06/11/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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02/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/11/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 13:55
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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05/10/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 21:25
Determinada a citação
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05/10/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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